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O que é dispensa de outorga poço artesiano?
A dispensa de outorga poço artesiano é um documento emitido por órgão ambiental competente que dispensa o uso de recursos hídricos para exploração de poços artesianos — também conhecidos como poços profundos. Esta dispensa é necessária para o poço poder ser instalado, conforme a legislação ambiental brasileira, e possa ser usado para o consumo ou outros fins.
COMO FUNCIONA A DISPENSA DE OUTORGA POÇO ARTESIANO ?
A Dispensa de Outorga é emitida pelos órgãos ambientais competentes após a realização de estudos técnicos que comprovem que a execução do poço artesiano não gerará impactos ambientais adversos. Após a aprovação do projeto pelo órgão competente e o pagamento da tarifa, esta dispensa é emitida e permite a execução do poço artesiano.
Vantagens em usar dispensa de outorga poço artesiano
- Garantia de que a execução do poço artesiano não gerará impactos ambientais;
- Legalização da obra e liberação para uso;
- Possibilidade de uso dos recursos hídricos;
- Dispensa da necessidade de autorização prévia junto a órgão ambiental;
- Possibilidade de interdição antecipada do poço.
A empresa Leão Poços é especializada em serviços de perfuração e manutenção de poços artesianos, além da concessão da Dispensa de Outorga. Com grande experiência no assunto, garantimos a devida legalização do poço artesiano, além de conceder acesso aos recursos hídricos legalmente. Faça hoje mesmo sua cotação para obter a Dispensa de Outorga de seu poço artesiano.
