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O Que é renovação de outorga de poço?
Renovação de outorga de poço é um processo de atualização de credenciais relacionadas ao uso de poços de água subterrâneos. Este processo é regulamentado pela Agência Nacional de Águas, responsável por autorizar a extração de água subterrânea em áreas específicas conforme as leis e regulamentos federais. É importante que todos os poços sejam devidamente autorizados para evitar problemas legais ou ambientais com sua utilização, por isso, a renovação é obrigatória.
COMO FUNCIONA A RENOVAÇÃO DE OUTORGA DE POÇO ?
Para solicitar a renovação, o responsável pelo poço deve entrar em contato com a ANA para iniciar o processo. A ANA realiza uma série de avaliações e medições para certificar o bom uso da extração de água, por ser necessário que o nível do aquífero não seja comprometido. Após esse processo anual, um documento com a certificação da extração de água é emitido, que deve ser posteriormente revalidado periodicamente para a extração de água.
Vantagens do Uso da renovação de outorga de poço
- Assegura que o poço é legalmente adequado para o uso estabelecido;
- Permite o acompanhamento atualizado dos níveis do aquífero para evitar o colapso da fonte de água;
- Permite avaliações precisas da qualidade da água para garantir o uso correto;
- Permite a realização de diagnósticos técnicos para garantir uma extração de água segura.
A renovação regular da outorga de poço é, portanto, uma responsabilidade do proprietário para assegurar que o poço seja devidamente operacionalizado. Para isso, é importante contratar serviços especializados para poços artesianos e perfuração como a Leão Poços, que é uma empresa pioneira na área e conta com profissionais altamente capacitados para prestar o melhor serviço aos seus clientes.
